Data de Envio | Setor | Ato |
27/02/2012 14:13
| DP | |
24/02/2012 16:05
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 492/2012 - |
25/01/2012 11:56
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2012 - |
25/01/2012 11:56
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 39/2012 - |
25/01/2012 11:56
| STP | Despacho Processual Diverso nº 26/2012 - |
15/12/2011 07:57
| GCHGH | |
21/03/2011 16:11
| SMPjTC | Parecer nº 9357/2011 - PELA POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS INATIVADOS ANTES DA EC 41/03 E QUE OCUPARAM CARGO DE PADRÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, MAS COM NOMENCLATURA DIVERSA. PELA POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS INATIVADOS ANTES DA EC 41/03 E QUE OCUPARAM CARGO DE PADRÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, MAS COM NOMENCLATURA DIVERSA. |
29/10/2010 09:19
| SITIO | |
27/10/2010 16:59
| SMPjTC | |
23/03/2010 15:49
| DIJUR | Parecer nº 12303/2010 - Consulta acerca de reajuste dos proventos dos servidores aposentados em cargos em comissão - Resposta em tese no sentido de que os proventos dos servidores inativos ocupantes de cargos em comissão, aposentados com base nas regras da Constituição Federal |
04/03/2010 10:52
| DP | Processo em remessa externa |
02/03/2010 10:26
| DP | |
24/02/2010 08:43
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1163/2010 - |
09/02/2010 13:42
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 332/2010 - |
10/11/2009 16:26
| DIJUR | Parecer nº 14913/2009 - CONSULTA - ANÁLISE COMPLEMENTAR - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS - RETORNO À ORIGEM. |
03/09/2009 11:50
| SMPjTC | |
11/08/2009 13:02
| DIJUR | Parecer nº 10482/2009 - CONSULTA. ISONOMIA E PARIDADE DOS SECRETÁRIOS INATIVADOS EM 1992 - POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS AO SERVIDOR EM ATIVIDADE COM DIREITO À ISONOMIA E PARIDADE CONFORME O FUNDAMENTO INVOCADO. |
06/08/2009 14:02
| DJB | Informação nº 62/2009 - |
04/08/2009 17:22
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1498/2009 - |
04/08/2009 15:39
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11502/2009 - |
04/08/2009 15:37
| DP | |