Processo 359172/09
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/08/2009 15:38
Autuado em 04/08/2009 15:38
Oficio de encaminhamento 044/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 104/2012 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 01/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2012 Acórdão   104/ 2012 Responder HEINZ GEORG HERWIG
19/01/2012 Acórdão   104/ 2012 Responder HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Interessado MARIA DE LOURDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2011 15:03 AR de devolução dos autos físicos
29/03/2010 14:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1163/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/03/2010 Ofício de Diligência   1163/ 2010 29/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2012 352 Despacho Processual Diverso nº 492/2012
01/02/2012 335 Acórdão nº 104/2012
13/01/2012 332 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 19/01/2012
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 332/2010
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1498/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 14:13 DP  
24/02/2012 16:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 492/2012 -
25/01/2012 11:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2012 -
25/01/2012 11:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 39/2012 -
25/01/2012 11:56 STP Despacho Processual Diverso nº 26/2012 -
15/12/2011 07:57 GCHGH  
21/03/2011 16:11 SMPjTC Parecer nº 9357/2011 - PELA POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS INATIVADOS ANTES DA EC 41/03 E QUE OCUPARAM CARGO DE PADRÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, MAS COM NOMENCLATURA DIVERSA. PELA POSSIBILIDADE DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS INATIVADOS ANTES DA EC 41/03 E QUE OCUPARAM CARGO DE PADRÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, MAS COM NOMENCLATURA DIVERSA.
29/10/2010 09:19 SITIO  
27/10/2010 16:59 SMPjTC  
23/03/2010 15:49 DIJUR Parecer nº 12303/2010 - Consulta acerca de reajuste dos proventos dos servidores aposentados em cargos em comissão - Resposta em tese no sentido de que os proventos dos servidores inativos ocupantes de cargos em comissão, aposentados com base nas regras da Constituição Federal
04/03/2010 10:52 DP Processo em remessa externa
02/03/2010 10:26 DP  
24/02/2010 08:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 1163/2010 -
09/02/2010 13:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 332/2010 -
10/11/2009 16:26 DIJUR Parecer nº 14913/2009 - CONSULTA - ANÁLISE COMPLEMENTAR - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS - RETORNO À ORIGEM.
03/09/2009 11:50 SMPjTC  
11/08/2009 13:02 DIJUR Parecer nº 10482/2009 - CONSULTA. ISONOMIA E PARIDADE DOS SECRETÁRIOS INATIVADOS EM 1992 - POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS AO SERVIDOR EM ATIVIDADE COM DIREITO À ISONOMIA E PARIDADE CONFORME O FUNDAMENTO INVOCADO.
06/08/2009 14:02 DJB Informação nº 62/2009 -
04/08/2009 17:22 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1498/2009 -
04/08/2009 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11502/2009 -
04/08/2009 15:37 DP  

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